Cartilha de Orientações aos Gestores – Cobrança dos débitos impostos pelo TCE/SC aos Municípios e entidades públicas com capacidade executória
O Núcleo de Monitoramento das Ações do Ministério Público de Contas e das Decisões do Tribunal de Contas (NUMAD) criou essa cartilha contendo informações básicas a serem observadas pelos gestores para o cumprimento das decisões do TCE/SC. Dúvidas ou informações adicionais deverão ser tratadas pelo email numad@mpc.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3221-3754.
Carta de Serviços
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) lançou sua Carta de Serviços. Trata-se de um documento que explica o que é o MPC-SC, quais são as suas atribuições e como o cidadão pode acessar os serviços prestados pelo órgão. Dúvidas ou informações adicionais deverão ser tratadas pelo email ouvidoria@mpc.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3221-3962.
Vistoria no Sistema de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Florianópolis
A Procuradora-Geral Cibelly Farias promoveu uma inspeção técnica em 10 unidades de serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes no município de Florianópolis. O resultado dessa inspeção pode ser conferido no relatório final, publicado em formato de livreto. Dúvidas ou informações adicionais deverão ser tratadas pelo email ouvidoria@mpc.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3221-3962.