Os novos dirigentes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) foram empossados, na manhã desta quinta-feira (19/2). A solenidade conjunta foi realizada no auditório Ministro Pereira Lira, no edifício sede do Tribunal de Contas da União (TCU). A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly farias, assumiu como vice-presidente do CNPGC para a região Sul. Como ela não pôde comparecer à cerimônia, o MPC/SC foi representado no evento pelo procurador-geral adjunto, Diogo Ringenberg. O mandato dos empossados terá início em 16 de março.
A nova gestão da Ampcon, para o biênio 2025-2026, será presidida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco. Já para a presidência do CNPGC foi empossada, para um novo mandato de um ano, a procuradora geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Cristina Machado. O evento contou com a presença do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, para quem a recondução da procuradora Cristina Machado é um reconhecimento de sua liderança e do trabalho sólido que vem realizando. Como exemplo, citou a implementação da Rede MPContas, que criou um canal de intercâmbio entre os MPCs, elevando o nível de cooperação e inteligência compartilhada, tornando mais eficiente a atuação de cada uma das instituições.
O procurador Marcílio Barenco ressaltou que a Ampcon, no momento em que comemora 40 anos de existência, assumiu o papel de promover o aprimoramento das atividades do Parquet de Contas brasileiro e o intercâmbio permanente sobre assuntos de interesse da categoria, mantendo-se vigilante quanto à manutenção da independência do Ministério Público especial como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, com liberdade de atuação, direitos, garantias e prerrogativas dos membros, necessários para o exercício de suas competências constitucionais.
Em seu discurso de posse, a procuradora-geral Cristina Machado relembrou sua trajetória, sendo a primeira mulher a assumir o cargo de procuradora-geral do MPTCU: “A menina que saiu do subúrbio do Rio de Janeiro, deu algumas voltas, veio parar em Brasília, membro do Ministério Público de Contas junto ao TCU.” Para ela, é gratificante atuar no Controle Externo e, junto com todas as entidades componentes do Sistema, contribuir para que os recursos públicos sejam bem utilizados e garantam o bem-estar da população, em especial de sua parcela mais vulnerável.
Além dos Presidentes empossados, compuseram a mesa de honra do evento o presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo; o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; o procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Edilson de Sousa Silva; o presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes; o vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado; a presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas, Milene Dias da Cunha; e a presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil, Thaisse Craveiro de Souza Oliveira.
Veja a composição da nova diretoria da Ampcon:
Presidente: Marcílio Barenco (Procurador-Geral do MPC-MG)
Vice-Presidente: Rodrigo Medeiros de Lima (Procurador do MPTCU)
1ª Tesoureira: Cristina Andrade Melo (Procuradora do MPC-MG)
2º Tesoureiro: Enio Andrade Pimenta (Procurador-Geral do MPC-AL)
1º Diretor Executivo: Daniel de Carvalho Guimarães (Subprocurador-Geral do MPC-MG)
2º Diretor Executivo: Gabriel Guy Léger (Procurador-Geral do MPC-PR)
Diretora Adjunta: Germana Galvão Cavalcanti Laureano (Procuradora do MPC-PE)
Diretora Adjunta: Érika Patrícia Saldanha de Oliveira (Procuradora e Corregedora-Geral do MPC-RO)
Diretora Adjunta: Maisa de Castro Sousa (Procuradora do MPC-GO)
Diretora Adjunta: Rachel Barbalho Ribeiro Silva (Procuradora do MPC-AP)
Diretor Adjunto: Stanley Botti Fernandes (Procurador do MPC-PA)
Veja a composição da nova diretoria do CNPGC:
Presidente: Cristina Machado da Costa e Silva – procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCU
Vice-Presidente, Diretor para a Região Norte: Stephenson Oliveira Victer – procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PA
Vice-Presidente, Diretor para a Região Nordeste: Camila Luz de Oliveira – procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA
Vice-Presidente, Diretor para a Região Sul: Cibelly Farias – procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-SC
Vice-Presidente, Diretor para a Região Sudeste: Marcílio Barenco Corrêa de Mello – procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-MG
Vice-Presidente, Diretor para a Região Centro Oeste: Henrique Pandim Barbosa Machado – procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO
Tesoureiro: Carlos Gustavo Silva Rodrigues– procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-GO
Diretor Executivo: Demóstenes Tres Albuquerque – procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TC-DF
Já o Conselho Fiscal será composto por:
Conselheiro 1: Oziel Pereira dos Santos (Procurador-Geral do MPC-TO)
Suplente 1: Miguidônio Inácio Loiola Neto (Procurador-Geral do MPC-RO)
Conselheira 2: Letícia Formoso Delsin Matuck Feres (Procuradora-Geral do MPC-SP)
Suplente 2: Ângelo Gräbin Borghetti (Procurador-Geral do MPC-RS)
Conselheiro 3: Antônio Clésio Cunha dos Santos (Procurador-Geral do MPC-AP)
Suplente 3: Eduardo Santos Rolemberg Côrtes (Procurador-Geral do MPC-SE)
* Com informações do CNPGC e da Ampcon