“Como procurador de contas, atuarei para que as causas sejam bem debatidas e analisadas, a fim de garantir não apenas que haja o bom e regular emprego das verbas públicas, mas que isso se traduza em entregas para a sociedade, com a implementação de políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais”, reforçou, em seu discurso de posse, o novo procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Leandro Ocaña Vieira, na tarde desta quarta-feira (15/10), no Plenário do Tribunal de Contas catarinense.
Leandro Ocaña, aprovado no último concurso público para provimento do cargo de procurador de contas do MPC/SC, é bacharel em Direito e em Administração Pública, com pós-graduação em Direito Público e em Prevenção e Repressão à Corrupção. Ingressou no serviço público aos 21 anos. Ocupou cargos efetivos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A partir de 2018, atuou como analista de contas públicas no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), exerceu os cargos comissionados de assessor técnico, assistente do procurador-geral adjunto, assistente especial de procurador e, a partir de 2023, chefe de Gabinete do conselheiro Aderson Flores.
O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ao conduzir a cerimônia, destacou atributos do novo procurador para o exercício do cargo. “Com o seu conhecimento, capacidade e sensibilidade, a exemplo de todos os integrantes deste Pleno, carrega consigo o grande compromisso com a população do nosso Estado para que o dinheiro público chegue até os mais vulneráveis por meio de acesso a políticas pública de qualidade. Que possamos fazer o melhor em prol da sociedade catarinense”, apontou o presidente.
O procurador-geral adjunto em exercício do MPC/SC, Sérgio Ramos Filho, mencionou, em sua manifestação, a convivência de trabalho com Leandro. “Foram cinco anos de rica convivência, onde pude testemunhar não apenas o amplo conhecimento jurídico, mas também as virtudes éticas, o bom-senso e o seu comprometimento com o interesse público. Essas são qualidades essenciais para desempenhar as funções do cargo que ele exerce hoje. O Ministério Público de Contas ganha um excelente reforço”, enalteceu Sérgio Ramos, ao desejar ao empossado sucesso, felicidades e realização nesta nova etapa da vida.
Em sua fala, o conselheiro Aderson Flores falou sobre a trajetória de Leandro em seu gabinete, desde o MPC/SC até o TCE/SC. “Posso enumerar algumas de suas virtudes: simplicidade, humildade, coragem e senso de justiça. Mas acrescento outra — a virtude da inteligência. Uma inteligência com simplicidade, com humildade. Uma inteligência afetiva, que traz bons resultados por onde ele passa. Isso certamente continuará acontecendo agora, como procurador do MPC/SC. Essas virtudes, doutor Leandro, são suas. São virtudes de um ser humano apto a alcançar o sucesso em qualquer objetivo, em qualquer concurso público, em qualquer desafio profissional”, finalizou o conselheiro Aderson.
Estavam presentes ainda ao ato de posse, os conselheiros do TCE/SC José Nei Acari, Wilson Wan-Dall, Luiz Eduardo Cherem e Luiz Roberto Herbst, os conselheiros substitutos Gerson dos Santos Sicca e Cleber Muniz Gavi, e o procurador-geral adjunto do MPTC/SC, Diogo Ringenberg.
Os pais do procurador Leandro, Virgilia Ocaña Vieira e João José Rivero Vieira, o irmão Leonardo, e o marido, Guilherme Gagliotti, acompanharam a cerimônia. Além de outros familiares e amigos, compareceram também o presidente da Câmara de Vereadores de São José, Matson Cé, e o presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Gilberto Lopes Pereira.
O Ministério Público de Contas é responsável por defender os interesses da sociedade e fiscalizar o uso do dinheiro público nos municípios catarinenses e no Estado. O órgão deve se manifestar em todos os processos que tramitam no TCE/SC, estar presente nas sessões plenárias, representar junto ao Tribunal e promover a execução das decisões definitivas da Corte.