A Rede de Controle da Gestão Publica de Santa Catarina, da qual faz parte o Ministério Público de Contas (MPC), apoia a campanha institucional pela ética e transparência e pelo combate à corrupção no financiamento das campanhas eleitorais, intitulada “Eleição com participação é eleição sem corrupção”. A campanha é coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral e tem a participação de diversos órgãos públicos. O objetivo é mobilizar entidades da sociedade civil, doadores e fornecedores de campanha, partidos políticos e cidadãos para que todos colaborem na fiscalização do financiamento eleitoral.
Sistemas on-line que permitem aos cidadãos acompanhar, fiscalizar e contribuir para a lisura de todo o processo eleitoral constituem uma das ações da campanha. Por meio dos sistemas Informações Durante a Campanha – IDC, Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais – DivulgaCandContas (ambos a serem ainda disponibilizados) e Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, podem ser informadas as doações e bens e serviços fornecidos aos candidatos e partidos, acompanhadas suas despesas e gastos, realizadas denúncias, caso detectada alguma irregularidade durante o período eleitoral, e, ainda, fiscalizadas as despesas e receitas dos concorrentes às eleições de 2018.
O apoio da Rede de Controle à campanha foi formalizado durante reunião ordinária na última sexta-feira, dia 4. Composta por diversos órgãos e entidades estaduais e federais que atuam no controle público, a Rede realiza encontros periódicos para discutir maneiras de melhorar o controle público em Santa Catarina.
Na última sexta-feira, foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentarem suas estruturas em Santa Catarina e debater com os demais integrantes formas de compartilhar informações. O Procurador da República, André Stefani Bertuol, e o Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise, Suair Campos, ambos do Ministério Público Federal em Santa Catarina, apresentaram a base de dados SPEA/ASSPAD, usada pelo MPF em suas investigações. Já o secretário de Controle Externo do TCU em Santa Catarina, Waldemir Paulino Paschoiotto, do TCU, apresentou o LabContas, um ambiente colaborativo virtual de análise de dados, que conta com 96 bases e 55 instituições parceiras.
