A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, é uma das painelistas no debate “Transparência com Cidadania: conquistas e desafios”, que ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 22 de julho, a partir das 14h, dentro da programação da 3ª Edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. O evento virtual é aberto a todos os interessados e será transmitido pelo canal do Prêmio no Youtube.
“O MPC/SC está participando diretamente da organização do prêmio e também integra a mesa de debatedores. O tema – transparência pública – é de extrema relevância para a sociedade e para os órgãos públicos. Convido a todos que tenham interesse no assunto para acompanhar o debate e participar com perguntas via chat do Youtube. O MPC/SC acredita que o controle externo só é efetivo quando aliado ao controle social e isso só é possível com total transparência dos atos públicos e de todo processo das políticas públicas”, comenta a Procuradora-Geral de Contas.
A transparência pública constitui um dos fundamentos da democracia, pois fortalece a capacidade de indivíduos e grupos de participar da tomada das decisões que afetam suas vidas. O cidadão informado tem condições de conhecer e acessar seus direitos, como saúde, educação e benefícios sociais, e contribuir para aprimorar o desenho e a realização de políticas e serviços públicos. Além disso, a transparência é um antídoto para a má gestão e a corrupção, pois permite à sociedade fiscalizar diretamente a administração e identificar eventuais desvios ou inadequações na aplicação dos recursos.
O Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de SC propõe, ainda, uma análise da transparência considerando o cidadão como parceiro, sujeito ativo, corresponsável e alguém com capacidade para demandar e contribuir com os agentes públicos na realização da transparência e da democracia. Por isso, o tema “transparência com cidadania”.
Mas como está nosso país em termos de transparência e cidadania? Quais são os avanços, retrocessos e perspectivas em transparência pública no Brasil?
Essas são algumas das perguntas que seis especialistas tentarão responder durante o debate “Transparência com cidadania: conquistas e desafios”, que ocorrerá às 14h de quinta-feira, dia 22 de julho, dentro da programação da 3ª edição do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. Todo o evento será online e pode ser acompanhado pelo canal do Prêmio no Youtube. A programação completa do evento está disponível em www.udesc.br/esag/premio.
“Transparência com cidadania é o tema geral desta edição do Prêmio. Será uma ótima oportunidade para refletirmos e trocarmos experiências sobre questões cruciais para a boa gestão pública. Este ano, contamos com a presença de seis especialistas no tema. Pessoas de diferentes setores da sociedade que podem contribuir com a discussão. Convidamos a todos para acompanhar o evento pelo canal do Prêmio no Youtube”, comenta Waldemir Paulino Paschoiotto, Coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina, instituição que, ao lado da UDESC/ESAG, é responsável pela realização da 3ª edição do Prêmio.
Painelistas convidados para o debate
Cibelly Farias, Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina
Cibelly Farias é Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina. Primeira mulher a ingressar na carreira de Procuradora de Contas do Estado e também a primeira mulher a ocupar o posto de Procuradora-Geral na história da instituição. Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Cibelly é especialista em Direito Constitucional e em Concessões de Serviços Públicos e mestre em Administração pela UDESC/ESAG. Suas pesquisas acadêmicas são voltadas ao tema transparência. Atualmente, além de estar à frente do MPC/SC, é também Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
Daniel Horácio de Araújo, Gerente de Compliance do Sistema FIESC
Daniel Horácio de Araújo é advogado, pós-graduado em Direito e Gestão Ambiental e em Direito e Entidades Sociais Autônomas. Atualmente, é membro do Comitê de Ética do Sistema FIESC, além de atuar na federação como advogado e Gerente de Compliance, Gestão de Riscos e Ouvidoria. Já passou também pelas funções de coordenador jurídico e institucional e gerente de auditoria e compliance.
Fabiano Angélico, Pesquisador em Transparência e Integridade
Fabiano Angélico é doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, com pós-graduação em transparência e anticorrupção na Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Possui 15 anos de experiência no Brasil e no exterior em temas relacionados à transparência e integridade. É autor do livro “Lei de Acesso à Informação: Reforço ao Controle Democrático”, obra de referência sobre a lei brasileira de acesso à informação pública, e um dos organizadores do livro “Novas Medidas contra a Corrupção”, obra de 600 páginas construída colaborativamente com a participação de mais de 150 especialistas do Setor Pública, da Academia, do Setor Privado e da Sociedade Civil. Atualmente é consultor do Banco Mundial e da UNODC – agência da ONU para temas anticorrupção.
Paulo Eduardo de Oliveira Costa, Secretário de Gestão Governamental de Blumenau
Paulo Eduardo de Oliveira Costa é Secretário de Gestão Governamental no Município de Blumenau. Formado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, é especialista em Ciências e Técnicas de Governo e mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Regional de Blumenau, com pesquisa na área de cooperativismo de crédito e desenvolvimento humano.
Roberto Cesar de Oliveira Viegas, Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União
Roberto Cesar de Oliveira Viegas é Auditor Federal de Controle Interno, economista com Mestrado em Economia Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Controle, Detecção e Combate a Desvios de Recursos Públicos, pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Atualmente, ocupa a posição de Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União.
Rudi Borrmann, Líder do Programa Open Government Partnership Local
Rudi Borrmann é líder local do Open Government Partnership, uma iniciativa internacional que promove ações para fortalecer o governo aberto, capacitar cidadãos, combater a corrupção e aproveitar novas tecnologias para melhorar a governança. Atualmente, é também membro do Conselho Consultivo da Parceria de Contratação Aberta e da Política de Dados Abertos Laboratório da Universidade de Nova York. Entre 2015 e 2019, foi Subsecretário de Inovação Pública e Governo Aberto no Gabinete de Ministros da Argentina. Em 2012, fundou o Laboratório de Inovação de Buenos Aires, liderou o projeto de Governo Aberto da cidade e fez parte do primeiro escritório de nova mídia da América Latina. Em 2019, foi selecionado pela Apolitical como uma das 100 pessoas mais influentes no governo digital.
