O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) marcou presença na solenidade de formalização do acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a organização da sociedade civil Todos Pela Educação. O evento, realizado na tarde desta sexta-feira (21/3), na sede do TCE/SC, em Florianópolis, reuniu autoridades e representantes da sociedade civil comprometidos com a melhoria da educação pública catarinense.
A procuradora-geral do MPC/SC, Cibelly Farias, integrou a mesa de autoridades e assinou o acordo como testemunha, reforçando o compromisso do Ministério Público de Contas na fiscalização e no acompanhamento das políticas educacionais.
O acordo, com duração de 5 anos, busca aprimorar a qualidade da educação pública, promovendo a troca de conhecimentos e práticas de gestão de excelência. A parceria fortalecerá o diálogo entre os diversos atores envolvidos na educação, com foco em políticas públicas baseadas em resultados concretos.
A Prefeitura de Florianópolis também aderiu ao acordo, sendo a primeira a implementar um projeto-piloto baseado nas diretrizes estabelecidas pela cooperação. A expectativa é que, futuramente, outras cidades do estado sejam beneficiadas.
Durante a cerimônia, Priscila Cruz, presidente executiva da Todos Pela Educação, destacou a importância da colaboração entre as diferentes instituições envolvidas. “O olhar atento para a educação como um investimento estratégico pode transformar a realidade do ensino público em Santa Catarina”, afirmou.
O evento contou com a participação de diversas autoridades, entre elas o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estado, promotor de Justiça Eder Cristiano Viana — que representou o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano —, o secretário de Educação da Capital, Thiago Mello Peixoto da Silveira, e o presidente do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, Neri dos Santos. Foi prestigiado por diretores e servidores do Tribunal e de diversas prefeituras, especialmente da de Florianópolis.
Florianópolis em números
Na oportunidade, foi lançado o “Floripa Mais Aprendizagem”, uma iniciativa que traz dados sobre o desempenho do ensino em Florianópolis e serve de base para o acompanhamento das ações de melhoria na educação do município.
Dados revelam que, até 2013, a educação básica do município era considerada a melhor entre as capitais brasileiras, mas a situação regrediu nos anos seguintes – em 2023, por exemplo, a Capital passou para a 10ª posição. E nos anos finais, Florianópolis manteve-se, até 2021, entre as cinco posições, porém apresentou uma queda significativa nos anos seguintes, ficando na 15ª posição, em 2023. Com relação à aprendizagem, há atraso de, pelo menos, um ano, em relação às capitais de melhor desempenho.
De acordo com o plano, a Prefeitura terá como foco, a partir deste ano, a aprendizagem e o desenvolvimento de todas as crianças e estudantes da rede municipal de ensino. Para tanto, há ações de curto e de médio prazo, sendo que sete iniciativas já estão em implementação. Reforço de aulas de Língua Portuguesa e Matemática, implantação do tempo integral, encontros formativos com professores, diretores e supervisores, aplicação de prova diagnóstica e criação de tutores pedagógicos fazem parte dessas ações.
Debate
A atual situação do ensino em Florianópolis e o desafio para a implementação do plano “Floripa Mais Aprendizagem” foram objeto de debate, que contou com a participação do diretor de Políticas Públicas da Todos Pela Educação, Gabriel Barreto Corrêa, do secretário Thiago Silveira, da socióloga e professora Maria Helena Guimarães de Castro e do professor Eduardo Deschamps, com a mediação da diretora-geral adjunta de Controle Externo, Monique Portella.
Texto: Acom TCE/SC