Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) mostra que dos 167 membros do MPC no Brasil, apenas 51 são mulheres, sendo que somente oito são Procuradoras-Gerais de Contas em um universo de 32 Procuradores-Gerais de Contas. A pesquisa demonstrou, ainda, que dos 25 Conselheiros que ascendem ao cargo em vaga vinculada à Carreira, apenas seis são mulheres.
O relatório nacional do CNPGC “Igualdade de Gênero no MPC Brasileiro, em homenagem à ministra Élvia Lordello Castello Branco e a todas as Procuradoras do MPC no País” pode ser acessado aqui. A iniciativa faz parte de um projeto que está mapeando a situação da carreira no MPC em todo o Brasil, e a questão de gênero não ficou de fora.
Na segunda etapa do trabalho, todas as Procuradoras e Procuradoras-Gerais de Contas participarão de um encontro nacional para discutir o tema. “É desejo do CNPGC identificar o que pensam as representantes do MPC a respeito da igualdade de gênero, em verdadeira construção de uma cultura de sororidade, de união entre mulheres, na luta pelas causas de seu gênero, elegendo pautas de atuação comuns, em todo território nacional, que possam levar ao respeito, à igualdade de direitos e de oportunidades”, explica a vice-presidente do CNPGC para a região Centro-Oeste , Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira.
Projeto piloto em Santa Catarina
Além do encontro nacional, o trabalho do CNPGC nesta temática inclui, também, ações de acompanhamento e promoção da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 das Nações Unidas (ONU). A proposta é que o MPC planeje ações em todo País, sendo Santa Catarina o estado escolhido como piloto já que a coordenação dessa ação é da Procuradora-Geral Adjunta de Santa Catarina, Cibelly Farias Callefi.
“Vamos fazer um estudo aprofundado da política pública brasileira e da ODS 5 da ONU e planejar ações que são compatíveis com as atribuições do Ministério Público de Contas. Acreditamos que podemos e devemos colaborar com a eficácia dessa política em todo o País. Vamos iniciar por Santa Catarina no segundo semestre deste ano e, depois, apresentar as ações aos demais Estados”, explica a Procuradora Cibelly.