O Ministério Público de Contas foi um dos apoiadores do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública 2018, organizado pela Udesc/Esag. A Procuradora-Geral Adjunta Cibelly Farias Caleffi integrou a comissão julgadora, participou de um dos debates e da cerimônia de encerramento, que ocorreu na última quinta-feira, dia 9, no Teatro Pedro Ivo.
Ao todo, 35 trabalhos do setor público foram classificados e receberam o selo de boas práticas. O projeto vencedor foi o Sistema Gerencial de Saúde Pública – Pronto, iniciativa da Prefeitura Municipal de Blumenau (SC). O sistema desenvolvido pela Prefeitura de Blumenau permite que os usuários tenham acesso a informações do serviço público de saúde, como prontuário, prescrições, histórico de vacinas e mapeamento das unidades de saúde. Inclui ainda um aplicativo para celulares com a possibilidade de agendamento de consultas de rotina.
A iniciativa foi premiada com uma viagem oferecida pela Embaixada da França no Brasil, ao inscrito como autor principal, para conhecer organizações públicas com práticas de excelência no pais europeu. O governo francês mantém a École Nationale d’Administration (l’ENA), referência mundial na área e que mantém convênio com a Fundação Escola de Governo – ENA Brasil, ligada ao Governo de Santa Catarina e uma das parceiras do prêmio.
O prêmio
O Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública tem o objetivo de identificar, reconhecer e ajudar a disseminar ações que contribuam para melhorar a gestão pública em Santa Catarina.
A premiação encerrou um evento de três dias, iniciado na terça-feira, 7, em que os finalistas apresentaram publicamente suas boas práticas e foram avaliados pela Comissão Julgadora. Além do vencedor geral, foram premiadas as melhores práticas de gestão pública de Santa Catarina em quatro categorias (estadual, municipal, organização da sociedade civil e empresa).
Cada categoria teve a premiação dividida em três modalidades: educação em transparência pública, tecnologia de informação para a transparência e qualidade na gestão pública, com reconhecimento dos três melhores em cada modalidade.
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A seleção das melhores práticas em gestão pública de Santa Catarina começou em março e abril, quando organizações públicas e da sociedade civil inscreveram 49 iniciativas que se enquadravam nos critérios do regulamento para participar.
Na primeira etapa do prêmio, a Comissão Julgadora avaliou cada uma das práticas usando um sistema de pontuação baseada nos critérios estabelecidos no regulamento. Aquelas que atenderam aos requisitos e atingiram a pontuação mínima foram reconhecidas com o Selo de Boa Prática em Gestão Pública, entregue também na cerimônia desta quinta a 35 iniciativas.
Destas 35 boas práticas foram selecionadas as três melhores pontuações em cada categoria e modalidade, resultando na lista de 22 finalistas. Foram essas as práticas que foram avaliadas nas apresentações públicas durante os três dias de jornada.
Antes da premiação, o último dia do evento teve ainda a palestra de Guilherme France, da Transparência Internacional Brasil, sobre “exercícios de cidadania e os próximos passos na luta contra a corrupção no Brasil. A palestra contou com a participação de Renato Lacerda, represetante do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado (Sindifisco), um dos parceiros do prêmio, como debatedor, e da professora Paula Schommer, da Udesc Esag, como mediadora.