Os candidatos ao cargo de Procurador de Contas de Santa Catarina realizaram a etapa da prova oral do concurso público no domingo (12), em Florianópolis. Ao longo de todo o dia, 36 candidatos foram ouvidos por uma banca formada por 8 Procuradores de Contas de todo o país (com exceção dos representantes de SC, que estavam contratualmente impedidos). As arguições ocorreram no Instituto Estadual de Educação de Santa Catarina.
Pela primeira vez na história do Ministério Público de Contas Brasileiro, a banca de avaliação foi composta 100% por Procuradores de Contas na ativa, todos com elevado nível de formação acadêmica. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Diogo Ringenberg, explica que os candidatos aprovados no concurso irão conduzir a instituição pelos próximos 30 anos, pelo menos, impactando cerca de 11 milhões de catarinenses ao longo desse período.
“Queremos novos colegas comprometidos com uma visão altaneira da instituição e com condições de lutar por isso local, nacional e até mesmo internacionalmente” afirma o Procurador-Geral. “Nesse domingo, um rol fabuloso de candidatos competentes e dedicados encontrou provavelmente a melhor banca de Ministério Público de Contas já constituída em toda a história da instituição, integrada por seres humanos especiais, cidadãos comprometidos com a construção, através das instituições, de um Estado melhor”, completou.
Inicialmente, o edital previa o provimento de duas vagas. No entanto, com a proximidade da aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Cesar Fontes, a posição será ocupada por um dos Procuradores de Contas do MPC/SC. Dessa forma, o concurso público irá servir para prover 3 cargos no total. Atualmente o quadro de Procuradores do MPC/SC é composto pelo Procurador-Geral, Diogo Ringenberg; pela Procuradora-Geral Adjunta, Cibelly Farias; e pelo Procurador Aderson Flores.
Etapas do concurso para Procurador do MPC/SC
O edital para o concurso público do MPC/SC foi publicado em junho de 2022. Desde então, foram aplicadas a prova objetiva, em 11 de setembro de 2022, e a prova discursiva, em 23 de outubro de 2022. Em seguida, em 6 de dezembro de 2022, foram realizadas as convocações para a inscrição definitiva, para o exame de higidez física e mental, para a investigação de vida pregressa e social, para o envio da documentação referente à avaliação de títulos, para a avaliação biopsicossocial, com o intuito de verificar a condição de portador de deficiência, e para o procedimento de heteroidentificação, com o intuito de verificar a condição para concorrer às vagas reservadas aos(as) candidato(as) negros(as).
Em 24 de fevereiro de 2023, foi publicada a convocação para a prova oral, aplicada no último domingo (12). A partir de agora, serão analisados os títulos dos candidatos aprovados nessa fase. Na sequência, depois de prazo para interposição de recursos, serão divulgadas as notas finais e a classificação no concurso.
Composição da banca avaliadora
Os 8 Procuradores de Contas que fizeram parte da banca avaliadora da prova oral são:
Gustavo Henrique Albuquerque Santos
Luciano Silva Costa Ramos
Marcílio Barenco Corrêa de Mello
Rafael Neubern Demarchi Costa
Ricardo Schneider Rodrigues
Rodrigo Medeiros de Lima
Ruy Marcelo de Alencar de Mendonça
Thiago Pinheiro Lima