24 de junho de 2025

MPC/SC e TCE/SC estimulam municípios a aderirem ao Programa Escola que Protege, voltado a ações de prevenção e de enfrentamento à violência no ambiente escolar

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) reforça o alerta enviado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aos prefeitos sobre o término, nesta quarta-feira (25/6), do prazo para que as secretarias municipais de Educação façam a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Governo Federal. […]