Daily Archives: 6 de novembro de 2019

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MPC-SC inspeciona obras de recuperação na praia de Canasvieiras

O Procurador de Contas Diogo Ringenberg esteve na praia de Canasvieiras nesta quarta-feira, dia 6, para inspecionar as obras de recuperação da faixa de areia. O MPC-SC deve se manifestar, nos próximos dias, no processo que analisa possíveis irregularidades na concorrência pública n.020/SMA/DSLC/2019. Para o Procurador Diogo, as obras estão […]

MPC-SC realiza licitação para compra de equipamentos na modalidade convite

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC-SC) realizará licitação na modalidade convite, destinada exclusivamente à participação de microempresa-ME, empresa de pequeno porte-EPP ou microempreendedor individual-MEI, nos termos da Lei 8.666/93 e da Lei Complementar 123/2006 e alterações. A licitação será do tipo menor […]