Desde esta quarta-feira, dia 25 de março, o analista de contas públicas Jonathan Artmann, do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), está dedicado à força-tarefa que analisa as compras emergenciais realizadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus.
Além do MPC/SC, também participam da força-tarefa o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Procon de Santa Catarina e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O objetivo é garantir transparência às compras realizadas pela Secretaria da Saúde e combater a elevação de preços sem justificativa.
“Além de analisar as compras já realizadas, também somos um grupo consultivo dando suporte ao Estado neste momento em que as decisões de compra precisam ser tomadas com urgência na área da saúde. Mas urgência não significa de forma irresponsável ou leviana. Todo contrato do Estado é avaliado para evitar danos aos cofres públicos”, explica Artmann.
O grupo conta com 16 integrantes e está focado nas compras estaduais. Com relação às compras municipais, o MPC/SC montou uma força-tarefa interna, com 30 servidores que se dividiram para buscar e analisar os normativos de todas as cidades.