O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está priorizando o tema Covid-19 em sua Ouvidoria. As manifestações (denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitação de providências e solicitação de informações) referentes ao tema do Novo Coronavírus são prontamente analisadas pelos gabinetes e o devido encaminhamento é feito. O prazo legal […]
Covid 19
89 posts
MPC recomenda que Gestor Municipal esteja atento às medidas emergenciais e, em especial, à Lei Federal 13.979/2020 e os Decreto Estaduais 509 e 515/2020, promovendo as medidas cabíveis para contenção da contaminação por coronavírus
MPC/SC expediu notificação recomendatória a todos os municípios catarinenses, com orientações acerca dos decretos federais e estaduais que determinam a suspensão das atividades e serviços não essenciais ao enfrentamento ao coronavirus.
membros e servidores do MPC devem realizar trabalho
remoto, tomando-se por referência o disposto na Portaria MPC nº 14/2020, a partir de 18 de março de 2020
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) apoia a campanha da Organização Somar Floripa para auxiliar vizinhos idosos com as compras, principalmente durante a pandemia do Coronavírus. A organização criou um cadastro de pessoas que querem ajudar e de pessoas que precisam de ajuda. A Somar fará o […]
Em virtude da pandemia do Novo Coronavírus, Covid-19, e das medidas drásticas necessárias para evitar a transmissão do vírus, o atendimento ao público externo está sendo realizado apenas por telefone e canais digitais no Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). Fique atento aos canais disponíveis: Telefone: (48) 99191-1922 […]
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, informa que estão suspensas a entrada e circulação de pessoas nas dependências do MPC/SC a partir de amanhã, dia 18 de março. Todos os servidores deverão realizar trabalho remoto. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, após o decreto de Emergência no Estado de Santa Catarina, que levou também o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) a suspender a circulação de pessoas nas dependências do órgão.
Parte dos servidores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está trabalhando remotamente, e quem ficou no órgão teve de adotar medidas duras nas relações pessoais e nos hábitos de higiene. Além disso, a regra é manter as janelas abertas e os condicionadores de ar desligados. Apertos de […]
A portaria MPC 14/2020 estabelece medidas temporárias com o intuito de prevenir contágios pela Covid-19 no âmbito do Ministério Público de Contas de Santa Catarina.