No dia 25 de fevereiro de 2020 foi noticiado no Brasil o primeiro paciente com sintomas (posteriormente confirmado positivamente) para o novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença denominada COVID-19 (síndrome respiratória aguda) e da Pandemia Global que desde dezembro 2019 vem causando muitas mortes em todo o mundo. Os pacientes […]
Covid 19
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Documento elaborado por integrantes da Sala Técnica de Saneamento, que é composta por 250 profissionais da área de saneamento, que atuam, principalmente, como pesquisadores, gestores e/ou técnicos de instituições de ensino superior, instituições governamentais e empresas de tratamento de água e esgoto doméstico do Brasil. Instagram: saladosaneamento Email: sala.saneamento@gmail.com Organizadores: […]
Documento elaborado por integrantes da Comissão de Estudos Especiais de Resíduos de Serviços de Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas (CEE 129 ABNT) e EE 129 da ABNT, pelas da Câmaras Temáticas Nacionais da ABES de Resíduos Sólidos, RS- ABES-DN, Saúde Ambiental e Comunicação.
O Governo do Estado de Santa Catarina criou o site www.coronavirus.sc.gov.br onde são publicadas, diariamente, informações oficiais sobre a situação da pandemia no Estado. Boletins da Vigilância Epidemiológica, comunicados oficias, normas, coletivas de imprensa e demais dados referentes ao Novo Cornavírus em Santa Catarina podem ser encontrados nesta página.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu notificação recomendatória aos municípios do Estado para que evitem encaminhar projetos de lei prevendo revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados de qualquer natureza, como vantagens indenizatórias e gratificações desnecessárias, especialmente enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública relativo ao COVID-19.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) expediu notificação recomendatória aos municípios do Estado para que evitem encaminhar projetos de lei prevendo revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados de qualquer natureza, como vantagens indenizatórias e gratificações desnecessárias, especialmente enquanto vigorar a situação de emergência de saúde pública relativo ao COVID-19. O documento foi assinado pelos três Procuradores de Contas do Estado e enviado a todos os municípios nesta quarta-feira, dia 1º de abril.
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) criou um repositório de normas municipais, estaduais e federais relativos ao COVID-10 e publicou em seu site. O link que vai direto para a página de legislação é http://www.mpc.sc.gov.br/covid19/. Esse repositório tem como base de dados o Diário Oficial dos Municípios […]
Desde esta quarta-feira, dia 25 de março, o analista de contas públicas Jonathan Artmann, do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), está dedicado à força-tarefa que analisa as compras emergenciais realizadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Além do MPC/SC, também participam da […]
Seis entidades representativas de órgãos de controle, entre eles o Ministério Público de Contas, assinam nota pública pedindo que o Projeto de Lei nº 791/2020 seja amplamente revisto e discutido com o Parlamento e instituições envolvidas. O PL 791/2020 prevê que, uma vez finalizado o processo de contratação relacionado ao […]
As entidades signatárias desta Nota receberam com preocupação a proposta enviada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados, autuado como Projeto de Lei nº 791, de 2020. Do ponto de vista do controle externo da Administração Pública, referido Projeto estabelece um procedimento prévio de controle, por meio do qual, […]