Portarias 2021

PORTARIA MPC Nº 47/2021

56.70 KB 30 de julho de 2021

Portaria que DESIGNA Comissão Especial para conduzir o processo de recrutamento e seleção de estudantes para a participação do Programa de Estágio do Ministério Público de Contas. ...

PORTARIA MPC Nº 46/2021

61.02 KB 29 de julho de 2021

Portaria que dispõe sobre o Programa de Estágio do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. ...

PORTARIA MPC Nº 45/2021 - Política de Gestão do Clima Organizacional

25.32 KB 21 de julho de 2021

Portaria que institui a Política de Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ...

PORTARIA MPC Nº 44/2021

132.81 KB 5 de julho de 2021

Portaria que CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a partir de 5 de julho de 2021, a ZAIRA APARECIDA DA SILVA, Técnica em Contas Públicas, nível 13, referência I, matrícula 150.223-9,...

PORTARIA MPC Nº 43/2021

13.54 KB 5 de julho de 2021

Portaria que DESIGNA os servidores Maria Helena Demétrio, matrícula nº 375.602-5, e como suplente Amauri Luís Sperotto, matrícula nº 292.045-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 02/2021,...

PORTARIA MPC Nº 42/2021

18.85 KB 28 de junho de 2021

Portaria que CONSTITUI Grupo de Trabalho, sem ônus para os cofres públicos, com o objetivo de elaborar a Política de Segurança da Informação deste Ministério Público de Contas de Santa Catarina. ...

PORTARIA MPC Nº 41/2021

18.85 KB 28 de junho de 2021

Portaria que DESIGNA VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em substituição o cargo de Assessora Especial da Procuradora-Geral, no período de 28.06.2021...

PORTARIA MPC Nº 40/2021

53.12 KB 21 de junho de 2021

Portaria que CONSIDERA DESIGNADA, com efeitos a partir de 31 de maio de 2021 até 25 de junho de 2021, VANESSA WILDNER MARTINS, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.362-1, para ocupar em ...

PORTARIA MPC N. 39/2021

14.66 KB 31 de maio de 2021

Portaria que DESIGNA o Procurador de Contas DIOGO ROBERTO RINGENBERG, matrícula 375.214-3, para representar o Ministério Público de Contas na sessão extraordinária telepresencial do Pleno do Tribunal...

PORTARIA MPC Nº 38/2021

86.09 KB 31 de maio de 2021

Dispõe sobre a política de uso dos recursos de tecnologia da informação e a política de governança do site e intranet do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ...

PORTARIA MPC Nº 37/2021

13.66 KB 28 de maio de 2021

Portaria que DESIGNA os servidores Ivan Correia, matrícula nº 652.113-4, e como suplente Robson Melilo, matrícula nº 968.098-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato MPC nº 01/2021, firmado entre...

PORTARIA MPC Nº 36/2021

58.19 KB 18 de maio de 2021

Portaria que RESOLVE REVOGAR, com efeitos a contar de 1º de maio de 2021, a Portaria MPC nº 20/2021, de 18 de março de 2021, e, por consequência, fixar em R$ 1.214,88 (mil duzentos e quatorze reais...

PORTARIA MPC Nº 35/2021

55.97 KB 18 de maio de 2021

Portaria que RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE MONACO SANTOS, matrícula n. 969.030-1 e como suplente LUDMILA ZERAIK GALARDO AMORIM DUTRA, matrícula n. 960.318-2, para exercer, sem ônus...

PORTARIA MPC Nº 34/2021

15.27 KB 17 de maio de 2021

Portaria que DESIGNA RHALIMAN SILVA CHEDE, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 699.365-6, para ocupar em substituição o cargo de Gerente de Recursos Humanos, no período de 17.05.2021 a 28.05.2021,...

PORTARIA MPC Nº 33/2021

12.90 KB 10 de maio de 2021

Portaria que ATRIBUI a VANESSA WILDNER MARTINS, matrícula nº 699.362-1, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 10 de maio...

PORTARIA MPC Nº 32/2021

17.23 KB 10 de maio de 2021

Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, JONATHAN ARTMANN, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 982.673-4, para o cargo de provimento em comissão...

PORTARIA MPC Nº 31/2021

17.23 KB 10 de maio de 2021

Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 10 de maio de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 134/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina de 4 de outubro...

PORTARIA MPC Nº 30/2021

73.24 KB 3 de maio de 2021

Portaria que DESIGNA LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Especial do Procurador-Geral Adjunto, no período...

PORTARIA MPC Nº 29/2021

56.87 KB 23 de abril de 2021

Portaria que CONSIDERA DELEGADA competência à servidora Gisiela Klein, matrícula 658.942-1, para realizar a avaliação em estágio probatório da servidora Deborah Elisa Makowiescky de Espíndola,...

PORTARIA MPC Nº 28/2021

106.74 KB 23 de abril de 2021

Portaria que institui a avaliação de desempenho do servidor responsável pelas atividades afetas ao Controle Interno. ...

PORTARIA MPC Nº 27/2021

71.76 KB 19 de abril de 2021

Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 969.515-0, para ocupar em substituição o cargo de Assessor Técnico do responsável pelo Controle Interno,...

PORTARIA MPC Nº 26/2021

30.60 KB 15 de abril de 2021

Portaria que institui a Rede de Inteligência do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina. ...

Portaria MPC n. 25/2021

342.07 KB 15 de abril de 2021

Portaria que altera a Portaria MPC n. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, prevendo a instituição do Núcleo de Inteligência do MPC/SC. ...

PORTARIA MPC Nº 24/2021

56.15 KB 12 de abril de 2021

Portaria que Adiciona o § 6º ao Art. 5º da Portaria MPC n. 48/2020, com a seguinte redação: Art. 5º [...] § 6º No caso de férias, licenças e afastamentos de Procurador de Contas, os recursos...

PORTARIA MPC Nº 23/2021

56.15 KB 12 de abril de 2021

Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 35/2020, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Programa de Integridade e Compliance deste órgão...

PORTARIA MPC Nº 22/2021

13.47 KB 5 de abril de 2021

PORTARIA MPC Nº 21/2021

79.66 KB 31 de março de 2021

Portaria que RESOLVE alterar os incisos III e IV do art. 7º, o caput e § 2º, IV do art. 9º, o Anexo I, bem como incluir o inciso V no § 2º do art. 9º, todos da Portaria MPC nº 36, de 05 de agosto...

PORTARIA MPC Nº 20/2021

19.60 KB 19 de março de 2021

Portaria que FIXA em R$ 1.237,68 (mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), o valor do Piso de Vencimento, correspondente ao Nível 1, Referência A, constante do Anexo II da Lei...

PORTARIA MPC Nº 19/2021

54.37 KB 17 de março de 2021

Portaria que altera a redação de alguns artigos da Portaria MPC nº 87/2019, em decorrência da reforma do Regimento Interno do MPC/SC promovida pela Portaria MPC nº 8/2021, de 26 de fevereiro de...

PORTARIA MPC Nº 18/2021

15.01 KB 16 de março de 2021

Portaria que DESIGNA servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação. ...

PORTARIA MPC Nº 17/2021

20.71 KB 8 de março de 2021

Portaria que SUBSTITUI no item II do art. 2º da Portaria MPC n. 57/2020, que designou servidores para compor Grupo de Trabalho responsável por elaborar o Código de Ética deste órgão ministerial,...

PORTARIA MPC Nº 16/2021

13.29 KB 2 de março de 2021

Portaria que ATRIBUI a DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, matrícula nº 997.679-5, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar...

PORTARIA MPC Nº 15/2021

16.18 KB 2 de março de 2021

Portaria que ATRIBUI a LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula nº 971.521-5, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1...

PORTARIA MPC Nº 14/2021

16.18 KB 2 de março de 2021

Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, servidor efetivo deste Órgão, no cargo de Analista de Contas Públicas, matrícula 969.515-1, para substituir o titular do Controle interno, nos termos...

PORTARIA MPC Nº 13/2021

16.18 KB 2 de março de 2021

Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 968.431-0, para o cargo de...

PORTARIA MPC Nº 12/2021

16.18 KB 2 de março de 2021

Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 131/2019, que designou LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula 971.521-5, para responder pelas atividades de...

PORTARIA MPC Nº 11/2021

86.32 KB 2 de março de 2021

Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 36/2019, que atribuiu a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula 968.431-0, Função de Confiança, nível...

PORTARIA MPC Nº 10/2021

19.50 KB 1 de março de 2021

Portaria que DESIGNA CAMILA GALOTTI STRINGARI DEMARCHE, Assistente de Procurador, matrícula nº 960.185-6, para desempenhar em substituição as atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais...

PORTARIA MPC Nº 9/2021

19.50 KB 1 de março de 2021

Portaria que PRORROGA por cento e oitenta dias, a contar de 26 de fevereiro de 2021, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro...

Portaria MPC Nº 8/2021

224.76 KB 1 de março de 2021

Portaria que altera a Portaria MPC N. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, prevendo a integração das atividades desenvolvidas pelo Controle Interno e pela Ouvidoria do MPC/SC. ...

PORTARIA MPC Nº 7/2021

77.05 KB 1 de março de 2021

Portaria que EXONERA, a pedido, SONIA RAMOS SCHWABE, matrícula nº 276.420-2, do cargo de provimento em comissão de Assistente do Procurador-Geral, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público...

PORTARIA MPC Nº 6/2021

18.03 KB 10 de fevereiro de 2021

Portaria que FIXA, no âmbito do Ministério Público de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021. ...

PORTARIA MPC Nº 5/2021

51.23 KB 1 de fevereiro de 2021

Portaria que concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a MARITA DE CARVALHO BASTOS. ...

PORTARIA MPC Nº 4/2021

80.74 KB 27 de janeiro de 2021

Portaria que revoga a Portaria MPC nº 22/2020, de 16 de abril de 2020. ...

PORTARIA MPC Nº 3/2021

13.17 KB 25 de janeiro de 2021

Portaria que designa LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, no período...

PORTARIA MPC Nº 2/2021

18.04 KB 22 de janeiro de 2021

Portaria que TORNA PÚBLICO o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas. ...

PORTARIA MPC Nº 1/2021

35.36 KB 20 de janeiro de 2021

Portaria que AUTORIZA, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2021, os servidores JULIAN DE FREITAS SALVAN, matrícula n. 982.680-7, e MATEUS MIROSKI WOLFF, matrícula n. 655.360-5, a conduzir os veículos...