Portarias 2021 PORTARIA MPC Nº 16/2021 13.29 KB 2 de março de 2021 Portaria que ATRIBUI a DEBORAH ELISA MAKOWIESCKY DE ESPÍNDOLA, matrícula nº 997.679-5, Função de Confiança, nível FC-2, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar... PORTARIA MPC Nº 15/2021 16.18 KB 2 de março de 2021 Portaria que ATRIBUI a LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula nº 971.521-5, Função de Confiança, nível FC-1, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 297/2005, com efeitos a contar de 1... PORTARIA MPC Nº 14/2021 16.18 KB 2 de março de 2021 Portaria que DESIGNA IURI FEITOSA BERNAZZOLLI, servidor efetivo deste Órgão, no cargo de Analista de Contas Públicas, matrícula 969.515-1, para substituir o titular do Controle interno, nos termos... PORTARIA MPC Nº 13/2021 16.18 KB 2 de março de 2021 Portaria que NOMEIA, de acordo com o art. 9º, da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, servidor efetivo deste Órgão, matrícula nº 968.431-0, para o cargo de... PORTARIA MPC Nº 12/2021 16.18 KB 2 de março de 2021 Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 131/2019, que designou LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, matrícula 971.521-5, para responder pelas atividades de... PORTARIA MPC Nº 11/2021 86.32 KB 2 de março de 2021 Portaria que FAZ CESSAR, a contar de 1 º de março de 2021, os efeitos da Portaria MPC nº 36/2019, que atribuiu a MIGUEL HENRIQUE PACHECO FIGUEIREDO, matrícula 968.431-0, Função de Confiança, nível... PORTARIA MPC Nº 10/2021 19.50 KB 1 de março de 2021 Portaria que DESIGNA CAMILA GALOTTI STRINGARI DEMARCHE, Assistente de Procurador, matrícula nº 960.185-6, para desempenhar em substituição as atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais... PORTARIA MPC Nº 9/2021 19.50 KB 1 de março de 2021 Portaria que PRORROGA por cento e oitenta dias, a contar de 26 de fevereiro de 2021, o prazo para a conclusão das atividades do grupo de trabalho constituído pela Portaria MPC nº 75/2018, de 22 de outubro... Portaria MPC Nº 8/2021 224.76 KB 1 de março de 2021 Portaria que altera a Portaria MPC N. 48/2018, que instituiu o Regimento Interno do MPC/SC, prevendo a integração das atividades desenvolvidas pelo Controle Interno e pela Ouvidoria do MPC/SC. ... PORTARIA MPC Nº 7/2021 77.05 KB 1 de março de 2021 Portaria que EXONERA, a pedido, SONIA RAMOS SCHWABE, matrícula nº 276.420-2, do cargo de provimento em comissão de Assistente do Procurador-Geral, nível DAS-2, do Quadro de Pessoal do Ministério Público... PORTARIA MPC Nº 6/2021 18.03 KB 10 de fevereiro de 2021 Portaria que FIXA, no âmbito do Ministério Público de Contas, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2021. ... PORTARIA MPC Nº 5/2021 51.23 KB 1 de fevereiro de 2021 Portaria que concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 1º de fevereiro de 2021, a MARITA DE CARVALHO BASTOS. ... PORTARIA MPC Nº 4/2021 80.74 KB 27 de janeiro de 2021 Portaria que revoga a Portaria MPC nº 22/2020, de 16 de abril de 2020. ... PORTARIA MPC Nº 3/2021 13.17 KB 25 de janeiro de 2021 Portaria que designa LAYANE APARECIDA MARTINS RECH, Analista de Contas Públicas, matrícula nº 971.521-5, para ocupar em substituição o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral Adjunto, no período... PORTARIA MPC Nº 2/2021 18.04 KB 22 de janeiro de 2021 Portaria que TORNA PÚBLICO o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público de Contas. ... PORTARIA MPC Nº 1/2021 35.36 KB 20 de janeiro de 2021 Portaria que AUTORIZA, com efeitos a contar de 19 de janeiro de 2021, os servidores JULIAN DE FREITAS SALVAN, matrícula n. 982.680-7, e MATEUS MIROSKI WOLFF, matrícula n. 655.360-5, a conduzir os veículos...
