Notícias Covid-19

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Força-tarefa do MPC/SC é destaque no Fantástico do último domingo

A força-tarefa do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) que analisa normas e atos relativos ao COVID-19 de todos os municípios catarinenses foi destaque no último domingo no programa Fantástico, da Rede Globo. A iniciativa do MPC/SC foi apresentada durante reportagem sobre irregularidades na compra de respiradores em […]

MPC/SC orienta municípios sobre trabalho remoto dos servidores públicos

A Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 004/2020 foi encaminhada, na manhã desta segunda-feira, dia 4 de maio, às prefeituras e câmaras municipais de Santa Catarina com orientações sobre o trabalho remoto neste período de pandemia de Novo Coronavírus. O MPC/SC orienta a plena aplicação do trabalho remoto aos servidores […]

MPC/SC orienta municípios sobre contratos emergenciais

Após o caso de dispensa de licitação 754/2020, da Secretaria de Estado da Saúde, para contratação de 200 ventiladores pulmonares ao custo total de R$ 33 milhões, o Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) encaminhou um ofício com orientações a todos os municípios do Estado: 1) atenção aos […]

Covid 19 Coronavírus

MPC pede suspensão imediata do processo de compra de 200 respiradores e a devolução de R$ 33 milhões aos cofres públicos de SC

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) protocolou, nesta terça-feira, dia 28 de abril, representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) pedindo a imediata suspensão do processo de dispensa de licitação 754/2020 e do contrato dela decorrente. O contrato em questão é referente […]