Gisiela Klein

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Atendendo a recurso do MPC/SC, Tribunal de Contas responsabiliza agente público por irregularidades em edital de licitação

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) acolheu e deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC), responsabilizando com sancionamento pecuniário pregoeiro subscritor de instrumento convocatório maculado por irregularidades. No recurso acolhido e atendido integralmente pela Corte […]

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

É papel do Ministério Público de Conts fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o MPC/SC reforça junto à sociedade que existe um conjunto de leis que estabelecem os direitos das […]

Carta pela Amazônia : o Acordo dos Tribunais de Contas

Nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, aconteceu o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceira com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas da Amazônia Legal. […]

MPC/SC é formalmente apresentado aos novos servidores do TCE/SC

A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, apresentou o Ministério Público de Contas (MPC/SC) aos novos servidores do TCE/SC aprovados no último concurso público. A palestra ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 8 de setembro, e integrou a semana de treinamento dos novos servidores. Durante aproximadamente uma hora, […]