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MPC recomenda execução de ciclovias em Florianópolis

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina – MPC-SC expediu, na última semana, uma notificação à Prefeitura Municipal de Florianópolis, recomendando que sejam executadas ciclovias, nos termos e prazos estabelecidos pelos respectivos instrumentos licitatórios e contratuais, referentes às obras contratadas na cidade. A Notificação Recomendatória, expedida pela Procuradora Cibelly […]

Homenagem aos auditores de controle externo brasileiros

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, entidade que congrega Procuradores de Contas do Brasil vem a público render homenagens aos auditores de controle externo que atuam em cada um dos 34 tribunais de contas brasileiros, neste dia em que se comemora o Dia Nacional dessa categoria imprescindível à fiscalização […]

Pessoal

TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DE SANTA CATARINA   Pessoal O quadro de pessoal do Ministério Público de Contas de Santa Catarina é composto por: 05 Procuradores, 34 servidores em cargos de provimento em comissão e 43 servidores efetivos. Os Procuradores têm a atribuição de promover […]

MPSC e MP de Contas se unem para intensificar defesa do patrimônio público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e aprimorar a fiscalização da administração pública estadual e municipal, especialmente na prevenção e na resposta às irregularidades praticadas por agentes públicos. O termo de cooperação técnica […]

Prefeitura revoga editais que previam gastos com evento religioso

Na última segunda-feira, 26, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, atendendo notificação recomendatória emitida pela procuradora Cibelly Farias Caleffi, do Ministério Público de Contas, confirmou a revogação dos editais de pregão presencial nº 718, 719 e 720/2015, que previam a realização de despesas aproximadas de R$ 150 mil, com a contratação […]