Estão abertas as inscrições para o I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de junho de 2021, no formato online. O objetivo do Fórum é discutir a fiscalização das ações de combate à COVID nos países do Mercosul. O Fórum é uma […]
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O prefeito do município de Luzerna atendeu a Notificação Recomendatória nº 1.1/2021.3 expedida pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) e regularizou a situação de uma servidora pública que pertence a grupo de risco para COVID-19 e havia sido afastada das suas funções sem a adoção de medidas […]
A Procuradora-Geral de Contas de Santa Catarina, Cibelly Farias, encaminhou nesta quinta-feira, 17 de junho, Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, um ofício ao Chefe de Defesa Civil de Santa Catarina, à Diretora-Presidente da CASAN e ao Diretor-Presidente da CELESC. O Ministério Público de Contas do Estado […]
Em evento virtual com a participação de cerca de 200 pessoas, entre membros e servidores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil, foram apresentados, na quarta-feira, dia 16, a Política Nacional de Comunicação (PNC) dos MPCs e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. Construído de forma colaborativa, com […]
A AMPCON e o CNGPC conversaram com procuradores de contas em todas as regiões do Brasil sobre o lançamento da Política Nacional de Comunicação do Ministério Público de Contas, que ocorre nesta quarta-feira, dia 16 de junho. Ao longo deste mês, você confere o que pensam os dirigentes dos MPCs […]
O Ministério Público de Contas (MPC) lançará, em 16 de junho, sua Política Nacional de Comunicação (PNC) e o Manual de Orientações para Mídias Sociais Institucionais. “Esses documentos trazem diretrizes nacionais para o Ministério Público de Contas, sem descuidar das especificidades de cada Estado. Nosso objetivo é fortalecer a instituição […]
A pregoeira e subscritora do Edital de Pregão Presencial n. 037/PMI/2020, da Prefeitura Municipal de Içara, foi multada em R$ 1.136,52. A multa foi aplicada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), que acatou parcialmente Representação formulada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC). A servidora ainda […]
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está realizando uma pesquisa com o objetivo de aprimorar sua comunicação com a sociedade. Um questionário com oito perguntas foi enviado aos contatos do MPC/SC e divulgado nos canais de comunicação da instituição. ACESSE AQUI O QUESTIONÁRIO: encurtador.com.br/bkqzH É importante para […]
A pedido do Ministério Público de Contas, o caso dos respiradores foi convertido em Tomada de Contas Especial no âmbito do TCE/SC (RLI n. 20/00179260). Isso significa uma apuração mais detalhada de todos os indícios de irregularidades. A Tomada de Contas Especial é um processo administrativo formalizado, com rito próprio, […]
Após extensa análise das contas apresentadas pelo Governo de Santa Catarina referentes ao exercício de 2020, a conclusão do Ministério Público de Contas é de que houve avanços significativos na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado, quando comparada a exercícios anteriores. Entretanto, há questões que demandam a atenção […]