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Ministério Público de Contas atualiza informações sobre pessoal e estrutura remuneratória

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina atualizou seu quadro de pessoal e disponibilizou a tabela com a nova estrutura remuneratória. Os dados foram atualizados até fevereiro de 2018 e podem ser conferidos no site institucional do órgão, na página “Acesso à Informação”, link “Pessoal”. A divulgação dos dados […]

MPC-SC recomenda que gestores evitem gastos com Carnaval

O Ministério Público de Contas de SC emitiu notificações para 27 municípios catarinenses, recomendando que, caso o gestor enfrente um quadro de dificuldades orçamentárias, que possa comprometer pagamento de salários, fornecedores ou repasses para serviços essenciais, tais como saúde, educação ou segurança, não seja realizado qualquer gasto público com carnaval. […]

TCE julga representação do MPC e determina elaboração de plano de ação para melhoria nas creches de Florianópolis

Ao julgar representação formulada pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina, o Tribunal de Contas do estado determinou que a Prefeitura de Florianópolis elabore um plano de ação para melhorias nas creches da rede municipal. Além disso, foi determinada também a imediata manutenção nos extintores de incêndio instalados nas […]

MPC-SC concorre com cinco projetos no Prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro”

O MPC-SC está concorrendo com cinco projetos no 1º Concurso de Projetos 2017 – Prêmio “Talentos do Ministério Público de Contas Brasileiro”, promovido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas. A iniciativa visa prestigiar as ações dos MPC’s, valorizando seu capital humano e fortalecendo as instituições.   Serão eleitos vencedores […]

Nota de Pesar

Com pesar comunicamos o falecimento, na noite de ontem (25), do Procurador e Corregedor-Geral do Ministério Público de Contas do Pará, Antônio Maria Figueiras Cavalcante. O Procurador tinha 71 anos, dos quais 46 dedicados à instituição.   O Ministério Público de Contas de Santa Catarina manifesta seus votos de pêsames […]