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Sessão que vai emitir parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado será nesta quarta-feira, dia 6

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) antecipou para 6 de junho (quarta-feira) a data da sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado (PCG 18/00200720). A mudança foi comunicada pelo presidente em exercício, conselheiro Adircélio de Mores Ferreira Júnior, na sessão ordinária […]

Procuradores de Contas Aderson Flores e Diogo Ringenberg serão responsáveis pela análise das contas do governo do Estado

Em sorteio realizado pelo Colégio de Procuradores de Contas em maio de 2018, foram definidos quais procuradores analisarão as contas anuais consolidadas prestadas pelo Governador do Estado. O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Aderson Flores, será responsável pela análise das contas referentes ao exercício financeiro de […]

Ministério Público de Contas saúda os auditores de controle externo pelo seu dia, comemorado em 27 de abril

O Ministério Público de Contas de Santa Catarina saúda os Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas pelo seu dia, celebrado em 27 de abril. A atuação do auditor de controle externo é considerada fundamental e estratégica para evitar as incorreções na aplicação dos recursos públicos, inibindo a corrupção, […]

MP de Contas notifica municípios que devem instituir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Ministério Público de Contas notificou 55 municípios catarinenses que precisam instituir o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), nos moldes determinados pela lei. De acordo com a Lei Federal nº. 12.305/2010, todos os municípios devem instituir o PGIRS ou não terão acesso a recursos da União destinados […]