MPC/SC adota medidas para prevenir o contágio pelo Covid-19

Parte dos servidores do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC) está trabalhando remotamente, e quem ficou no órgão teve de adotar medidas duras nas relações pessoais e nos hábitos de higiene. Além disso, a regra é manter as janelas abertas e os condicionadores de ar desligados. Apertos de mão, nem pensar. Os cumprimentos devem ocorrer a um metro de distância. Há frascos de álcool em gel disponíveis próximos aos gabinetes e a equipe de limpeza reforçou a higiene no local de trabalho.

O atendimento presencial na Ouvidoria do MPC foi suspenso. O cidadão deve usar os canais eletrônicos e digitais para entrar em contato com o órgão.

As medidas fazem parte da luta para conter o avanço do novo Coronavírus, o Covid-19. Nesta quarta-feira, dia 18 de março, será publicada a Portaria MPC 14/2020, que estabelece as medidas temporárias no órgão. O trabalho remoto era tema de análise no MPC para implementação futura, mas o vírus acelerou o processo e a maior parte dos servidores que atuam na área fim, analisando os processos, já estão em casa. Todos os softwares utilizados são acessíveis fora da rede de governo. Então, tecnicamente, não foi difícil. Legalmente, a Portaria MPC 14/2020 estabelece o trabalho remoto de forma emergencial e provisória. Assim, o trabalho é realizado, mas os servidores evitam o contágio.

O MPC/SC decidiu, também, instituir o trabalho remoto para todos os servidores com mais de 60 anos de idade e para aqueles portadores de doenças crônicas. Nos setores em que é necessária a presença física dos servidores, a prioridade para o trabalho remoto é para aqueles que têm filhos melhores de 12 anos de idade, enquanto durar a suspensão das aulas. Servidores que voltaram de viagens ao exterior também têm tratamento diferenciado.

Por fim, uma comissão especial foi criada para acompanhar a repercussão da doença e manter a Procuradoria-Geral de Contas atualizada sobre o tema.